Gerente que proíbe seus subordinados de conversarem com empregada pratica assédio moral

No caso analisado pela 5ª Turma do TRT-MG, ficou comprovado que a empregada de uma loja de material

Ação de rescisão contratual cumulada com indenização por danos morais e materiais. Compra e venda de automóvel.

Dano material configurado - Restituição do preço da arrematação, bem como dos gastos com reparo do

Agravo de instrumento. Ação de cobrança. Contrato de abertura de conta corrente e de lisportifólio.

material ou instrumental da parte situa-se na primeira decisão, não naquela que deixa de reconsiderá-la, mantém ou repete a precedente.

Arma de fogo de uso permitido. Porte ilegal. Descaracterização.

do tipo penal, a saber o próprio objeto material do tipo penal - Recurso provido.

Empresa responde por furto de veículo em estacionamento

dano material a um funcionário que teve a motocicleta furtada dentro do estacionamento da empresa.

MS. Remessa necessária. Concurso público para provimento de cargo de Gari e serviços correlatos.

física. Edital que não prevê forma diferenciada. Violação ao princípio da igualdade material

Câmara aprova projeto do Senado que tipifica condutas ligadas à pedofilia

(PLS 250/08) que torna crime a posse de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes e

Empresa é condenada em danos morais por não prestar assistência a empregado, preso ao vender seus produtos

por danos moral e material no valor total de R$6.000,00.

Salário Extrafolha.

empregado tem assegurados os consectários e outros direitos que integram o seu patrimônio material trabalhista.

Justiça do Trabalho pode julgar danos morais por LER

tem competência material para julgar processos envolvendo indenização decorrente de supostos danos

Licença-Prêmio. Agente Fiscal de rendas aposentado

Embargos de Declaração

Processo Penal. Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Recurso interposto por advogado sem procuração nos autos.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial

Processual Civil. Dispositivos Constitucionais.

Denunciado por tráfico de drogas pede anulação da sentença

Na liminar, a defesa pede o imediato relaxamento da prisão sob o argumento de que o acusado sofre constrangimento ilegal devido ao excesso de prazo.

Celesc deve ressarcir prejuízo causado a produtores de fumo.

e Walmir Sardanha. Atuantes no ramo de cultivo de fumo, eles tiveram perda material durante a cura

A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional

material, da Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública (Lei nº 12.990/2014). Como é cediço

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.

Modernização das Relações de Trabalho

hipotético-dedutivo e estruturada a partir da revisão bibliográfica e consulta de material teórico

Responsabilidade Civil do Médico: diante da negligência no prontuário

Diante da judicialização da medicina e as recentes condenações por erro médico, este artigo tem

Webinar | O MarketPlace e a Gestão da Informação (18 e 25/8; 1/9)

Segue material sobre a série de webinars sobre "O MarketPlace e a Gestão de Informação", promovida